O Conselho de Ética da Câmara Federal abriu nesta quarta-feira (10/04) um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Brazão é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
O processo no Conselho de Ética da Câmara foi aberto a pedido do PSOL, que apresentou uma representação para que seja apurada suposta quebra de decoro parlamentar. O partido alega que retirar Brazão do mandato é necessário para evitar que ele use a função para atrapalhar as investigações .
Cabe ao Conselho de Ética elaborar, após uma série de etapas, um parecer sobre a situação de Chiquinho Brazão. Esse parecer pode recomendar, entre outras punições, a cassação do mandato do deputado. A palavra final caberá ao plenário principal da Câmara. O processo no Conselho pode levar até 60 dias.
Em paralelo, A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, analisa a manutenção ou não da prisão do deputado federal..
Chiquinho Brazão foi preso no dia 24 de março por determinação por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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