A previdência social brasileira enfrenta uma crise complexa que vai além das contas públicas e do envelhecimento populacional, abordando também transformações no mercado de trabalho e desigualdade de renda. Essa é a mensagem central do advogado e especialista Ricardo Souza, autor do livro “Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos”.
O impacto das reformas previdenciárias
No livro, Souza revisita quase 30 anos de reformas previdenciárias no Brasil e critica os resultados das políticas influenciadas pelo neoliberalismo. Segundo ele, as frequentes mudanças nas regras não cumpriram as promessas de equilíbrio fiscal e crescimento econômico, além de não ampliarem a capacidade de investimento do Estado.
A ascensão da informalidade e seus efeitos
Um dos pontos destacados por Souza é o aumento da informalidade no trabalho, que inclui a terceirização e a pejotização. Esses fenômenos têm reduzido o número de trabalhadores contribuintes para a Previdência, comprometendo o financiamento do sistema. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, em 2024, cerca de 27 milhões de brasileiros entre 16 e 59 anos não tinham cobertura previdenciária.
Reflexão sobre a atuação da esquerda
O livro também propõe um debate sobre o papel da esquerda nas questões previdenciárias. Para Souza, a defesa dos direitos já conquistados é vital, mas não é suficiente. É necessário reconhecer as falhas estruturais do sistema e buscar alternativas que promovam a ampliação da cobertura, a sustentabilidade financeira e a proteção social.
Ricardo Souza, que cresceu na periferia do Recife e tem uma vasta experiência na gestão pública e no direito previdenciário, acredita que a solução para a crise da previdência passa por uma nova abordagem. Ele propõe a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade, que reuniria recursos provenientes de justiça fiscal e tributação sobre grandes fortunas. Essa iniciativa ajudaria a financiar um programa de renda mínima e a garantir aposentadorias dignas, sem onerar ainda mais os trabalhadores.



