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Lula sanciona sem vetos lei que proíbe uso de celular nas escolas

Uso do celular será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, ou atender condições de saúde de alguns alunos

RedaçãoPorRedação
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Foto: Reprodução

O presidente Lula sancionou sem vetos a lei que limita o uso de celulares nas escolas. A nova legislação estabelece que os aparelhos só poderão ser utilizados em casos específicos, como para fins educacionais, questões de saúde ou acessibilidade. O uso dos aparelhos também será permitido em casos de emergências.

A lei permite que o estudante leve o celular, desde que, dentro da mochila e sem uso no ambiente escolar. A regra vale para todas as etapas da educação básica – desde o ensino infantil até o ensino médio.

Durante a assinatura da lei, o presidente Lula reforçou a importância da proibição, na formação dos alunos e na interação com os professores. Ele citou que no gabinete presidencial, ninguém entra com celular, para não tirar o foco das reuniões.

“Que as crianças possam voltar a brincar. Que as crianças possam voltar a interagir entre si. E eu acho que isso é muito importante. Eu, no meu gabinete, não entra ninguém com o telefone celular. Porque imagina que você tá fazendo uma reunião e quando você olha tá todo mundo olhando pro celular, ninguém olhando pra você. Agora imagina numa sala de aula. Imagina uma professora dando aula e quando ela olha pros alunos tá todo aluno, cada um com o celular. Sabe, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro tá no outro estado conversando com um sujeito que não tem nada a ver com a aula que ela tá recebendo.”

A lei proíbe o uso de celulares também durante intervalos e recreios. O ministro da educação Camilo Santana reforçou que isso vai proporcionar maior socialização dos alunos.

“Nós perdemos aquela cultura, no intervalo de sala de aula, de jogar um futebol, bola de gude… ir ler um livro, contar o que foi feito no final de semana no sítio. Isso faz parte do processo pedagógico, da integração, da interação dos alunos com os amigos. É cada um no celular, às vezes no celular jogando um joguinho, e o outro ali a dez, vinte metros. Então a ideia do presidente, é proibir o uso também nos intervalos para estimular e fortalecer essa integração dos alunos dentro de sala de aula.”

Com a sanção presidencial, a medida entra em vigor já neste ano letivo. O governo tem agora 30 dias para regulamentar a medida.

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