Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram em segunda discussão, nesta quinta-feira (5/12), o Projeto de Lei Complementar 186/24, que altera benefícios dos professores da rede municipal de educação.
Dos 51 vereadores, 31 votaram a favor e 15, contra; 5 parlamentares não votaram. O projeto agora vai para sanção do prefeito Eduardo Paes, autor da proposta. Ele terá 15 dias — após o recebimento do texto final — para decidir.
Das 47 emendas apresentadas, 8 foram incluídas no texto que foi à votação.
A primeira discussão já tinha acontecido na terça (2): também com 31 vereadores a favor e 15 contra.
Nesta quinta, os servidores se reuniram na porta da Câmara para protestar contra o avanço do projeto. Eles levaram fotos dos parlamentares que foram favoráveis e fizeram críticas. Alguns vereadores, que são de esquerda, foram acusados de traição contra a causa da Educação.
A principal mudança proposta é sobre a carga horária dos servidores, que deixa de ser contabilizada por horas semanais e passará a ser por minutos. O objetivo é recuperar os 400 minutos de aulas que deixam de ser dados pela aula ter 50 minutos de duração.
Atualmente, os 50 minutos são contados como 1 hora/aula. Com a mudança, os professores teriam que dar 24 tempos a mais de aulas por mês.
Entre outros pontos, o PLC 186 trata sobre a carga horária dos professores, o fim da licença especial e a gestão do período de férias.
Fim da greve
Os professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram encerrar a greve que durava desde o último dia 25. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta-feira (6), e as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (9/12).
O fim da paralisação ocorre após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 186/24, que altera benefícios dos servidores da Educação. O texto, aprovado em segunda votação na quinta-feira (5), teve 31 votos a favor, 15 contrários e 5 abstenções. O prefeito Eduardo Paes, autor do projeto, agora tem 15 dias para sancioná-lo.
A greve, que mobilizou centenas de professores, foi marcada por críticas às alterações propostas, com impacto direto nas condições de trabalho dos profissionais da Educação.







