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Congresso derruba decreto do IOF na pior derrota do governo Lula

A decisão de Hugo Motta de colocar em votação o decreto que anula o aumento do IOF pegou o governo de surpresa.

RedaçãoPorRedação
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Foto: Reprodução Câmara dos Deputados

Tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram o decreto que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, ampliando ainda mais a crise fiscal pela qual passa o país. Na Câmara, o governo viu partidos de sua base aliada, muitos com ministérios na Esplanada, rebelarem-se e apoiarem a oposição. A votação foi humilhante para o Planalto: 383 votos a favor e apenas 98 contra. No Senado, o decreto entrou rapidamente na pauta e antes das nove horas da noite os senadores, em votação simbólica, seguiram a Câmara e confirmaram a derrota. O governo estima que já neste ano a derrubada das medidas vai impactar a arrecadação em ao menos R$ 10 bilhões. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que vai ser preciso ampliar o contingenciamento de gastos para fechar as contas no azul. Desde a gestão Fernando Collor de Mello o Congresso não derrubava um decreto presidencial como fez na noite de ontem.

A decisão de Hugo Motta de colocar em votação o decreto que anula o aumento do IOF pegou o governo de surpresa. O Planalto tinha como certa a promessa feita por Motta na segunda-feira da semana passada. No dia em que foi votado o pedido de urgência do decreto, o presidente da Câmara disse que não levaria a matéria para o plenário de forma imediata e que daria 15 dias para o governo tentar reverter a derrota que se avizinhava. O pedido de urgência recebera 346 votos a favor e 97 contra, uma amostra das dificuldades que Lula e Haddad enfrentariam para convencer os deputados a mudar de ideia.

Mas, ao longo da semana passada, o clima de tensão entre o governo e o Congresso só aumentou. Os parlamentares demonstraram a crescente insatisfação com o Planalto, derrubando os vetos que o presidente Lula havia feito em trechos de uma medida que amplia a isenção fiscal a empresas do setor elétrico. Como consequência, os brasileiros terão que desembolsar mais na conta de luz — uma péssima notícia para o governo em um ano pré-eleitoral. Antes de colocar o decreto em votação, Motta disse que apenas seguiu a “vontade da Casa” ao levar a matéria ao plenário.

Nos últimos dias, o governo vinha dando sinais de que buscava distender as tensões com o Parlamento. Na semana passada, já havia liberado cerca de R$ 900 milhões para as emendas parlamentares, uma reclamação crescente entre os deputados. Talvez percebendo que o clima na Câmara estava cada vez pior, o Planalto optou por praticamente dobrar o volume de recursos para as emendas parlamentares, com uma liberação total de R$ 1,72 bilhão.

Com o projeto já na pauta de votação, o presidente Lula voltou a distribuir afagos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o maior derrotado na crise do aumento do IOF. Lula não citou a possibilidade de votação do decreto no plenário da Câmara, mas ressaltou que Haddad sempre tratou a economia brasileira com “seriedade”. Lula ainda fez um apelo aos empresários: “A gente tem uma hora que a gente tem que deixar os nossos interesses individuais de lado e pensar um pouco neste país”, disse o presidente durante o anúncio do aumento do etanol na gasolina. (UOL)

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