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Prefeitura desapropria 16 imóveis na região do Largo São Francisco de Paula

Na prática, os imóveis passam a ser de utilidade pública

RedaçãoPorRedação
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Foto: Reprodução Google Maps

A Prefeitura do Rio desapropriou, nesta quarta-feira (16/07), 16 imóveis na região do Largo São Francisco de Paula, no Centro do Rio. A medida saiu no Diário Oficial do Município, no mesmo dia em que foi publicado o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, com regras e incentivos para a recuperação dos imóveis históricos da capital.

Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), as desapropriações são por hasta pública, para fins de renovação urbana. Ou seja, quando o poder público declara um imóvel como de utilidade pública e o leiloa para que o comprador realize obras de interesse social.

Para a desapropriação, a prefeitura considera, no decreto, o novo Plano Diretor, a necessidade de recuperação dos imóveis indicados e a oportunidade de utilização para fins de renovação urbana. Foram desapropriados quatro imóveis no próprio largo, nove na Rua do Teatro e três na Rua Sete de Setembro.

A venda dos imóveis acontecerá através de leilão, cujo edital de licitação com as condições ainda será publicado.

Também no Diário Oficial desta quarta, a prefeitura desapropriou o prédio onde funcionou o hotel Ipanema Plaza, também para renovação urbana. O local está fechado desde 2017 devido a uma disputa judicial entre seus sócios.

Programa Reviver Patrimônio

O Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac prevê uso de instrumentos legais, como a desapropriação e a redistribuição fundiária, para viabilizar a reforma de edifícios por meio de parceria com o setor privado.

Os imóveis identificados e qualificados poderão ser desapropriados e transferidos para interessados por meio de hasta pública — o mesmo instrumento usado para a compra do terreno do Gasômetro para a construção do estádio do Flamengo.

Obra no Largo São Francisco de Paula

A região do Largo São Francisco de Paula também recebe outra intervenção da prefeitura: a tão esperada reforma da histórica fachada do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Anunciada em maio de 2024, a intervenção, contudo, sofre com atrasos, segundo levantamento do gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo).

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