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Delaroli oficializa entrega de R$ 120 milhões da Alerj para 92 prefeituras

Solenidade no Palácio Tiradentes marca repasse de recursos economizados pela Alerj em 2025

RedaçãoPorRedação
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Foto: Reprodução Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará, na próxima sexta-feira (19/12), uma solenidade para a entrega dos cheques simbólicos referentes ao repasse de R$ 220 milhões economizados pelo Parlamento ao longo de 2025. O evento acontecerá às 11h, no Palácio Tiradentes, sede histórica da Casa.

Do total de recursos, R$ 120 milhões serão distribuídos entre os 92 municípios fluminenses, enquanto os outros R$ 100 milhões serão destinados ao Governo do Estado. A entrega será conduzida pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), 1º vice-presidente da Alerj, que exerce interinamente a presidência do Parlamento.

O repasse tem como base o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, instituído pela Lei 11.052/25, de autoria original do deputado Rodrigo Bacellar (União), com coautoria dos demais 69 parlamentares. A norma foi aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Governo do Estado.

O anúncio da cerimônia foi feito por Delaroli durante a sessão plenária desta terça-feira (16). Segundo a Casa, o repasse é resultado direto das economias realizadas pela Alerj ao longo do exercício financeiro de 2025.

A lei estabelece que o programa também será aplicado nos exercícios de 2026 e 2027. Entre os objetivos estão o apoio financeiro aos municípios para a execução de ações e serviços públicos de saúde, a redução das desigualdades regionais no acesso ao atendimento, a complementação dos repasses federais e estaduais e o incentivo à eficiência na gestão dos recursos públicos.

De acordo com a Alerj, os valores destinados aos municípios serão distribuídos de forma igualitária entre as faixas previstas em lei, com os cálculos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

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