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Fachin busca reformas no STF às vésperas do recesso, mas enfrenta desafios

O presidente do STF tenta avançar com a agenda de mudanças, mas resiste à pressão interna e externa em meio a polêmicas.

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A um mês do recesso, Fachin tenta avançar com agenda de reformas no STF, mas enfrenta resistências
Foto: Reprodução/G1 Política

Com a aproximação do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para iniciar em 20 de dezembro, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, se empenha em implementar uma agenda de reformas que enfrenta resistência interna.

Desafios na agenda de reformas

Entre os principais pontos de sua agenda estão a reforma do sistema de Justiça, a criação de um código de ética para os ministros dos Tribunais Superiores e a análise de relatórios da Polícia Federal sobre menções a ministros e seus familiares relacionadas ao caso Master. Em meio a críticas sobre os altos valores dos chamados “penduricalhos”, Fachin formou um grupo para discutir a modernização do sistema judiciário.

Transparência e ética no Judiciário

A cobrança por maior transparência e ética no Judiciário, especialmente entre os ministros do STF, se intensificou após a crise envolvendo o Banco Master. Fachin busca acelerar a resposta da Justiça e facilitar o acesso ao sistema. O grupo responsável deve apresentar um relatório preliminar até 10 de dezembro, com a versão final no dia 19, incluindo sugestões de mudanças que precisam ser discutidas no Congresso Nacional.

Contribuições e propostas divergentes

O grupo já recebeu sugestões de 87 instituições, reunindo centenas de propostas que abordam temas polêmicos, como a adoção de mandatos para ministros do STF e a limitação de decisões individuais. Apesar das contribuições, há preocupação sobre a possibilidade de não conseguir finalizar todas as análises antes do recesso, dado que muitas ideias ainda não convergem.

Além dessas questões, Fachin tem trabalhado ao lado da ministra Cármen Lúcia para desenvolver um código de ética que deve incluir diretrizes sobre a participação de ministros em eventos e palestras, tema que gera controvérsias dentro da Corte. O texto preliminar deve ser enviado a Fachin até o final de novembro, mas ainda requer aprovação dos demais ministros.

Por fim, o presidente do STF continua lidando com os desdobramentos do escândalo do Banco Master. Embora enfrente críticas sobre sua gestão da crise, Fachin se mantém firme em suas convicções e decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral da República o material coletado pela Polícia Federal a partir do celular de Vorcaro. Após a análise da PGR, Fachin levará os casos ao plenário do STF, sem previsão de quando isso ocorrerá, com alguns membros da Corte acreditando que isso poderá se estender até 2027.

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