Por 38 votos a 12, a Câmara dos Vereadores do Rio aprovou da noite desta terça-feira (08/04) uma autorização para que o prefeito Eduardo Paes contraia novos empréstimos, no valor de até R$ 2,2 bilhões, para investimentos em infraestrutura. A autorização vale para financiamentos que tenham ou não o aval do governo federal. Apenas as bancadas do PSOL, PL e do Novo foram contra.
Inicialmente, o prefeito solicitara autorização para contrair novos compromissos no valor de até R$ 6 bilhões. No entanto, em acordo costurado com o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), esse teto foi reduzido para R$ 2,2 bilhões, através de uma emenda. Outra alteração aprovada no texto prevê que o Executivo terá o prazo de 30 dias para informar em que projetos os recursos serão usados, além de ter que prestar contas semestralmente à Câmara do Rio sobre a execução orçamentária.
“Agradeço aos vereadores pelo entendimento e pela dedicação na aprovação dessa lei tão importante para o Rio. Esse é um passo fundamental para ampliarmos, ainda mais, as políticas públicas que melhoram a vida da população e preparam a cidade para o futuro”, comemorou Paes.
Hoje, a prefeitura já tem R$ 5 bilhões em empréstimos contratados, boa parte dos quais durante outras gestões de Paes. Nessa conta estão, por exemplo, financiamentos para a recuperação da estrutura (R$ 1,2 bilhão) e compra de ônibus-articulados para os corredores do BRT (R$ 787 milhões), bem como a implantação do anel viário de Campo Grande (R$ 703 milhões).
De acordo com o município, o nível de endividamento atual da cidade é de 46,86% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite legal, de 120%.
Entre os vereadores que votaram contra estava Paulo Messina (PL), que não conseguiu assinaturas suficientes para apresentar uma emenda que reduzia o valor de empréstimos para R$ 1,5 bi a ser empregado apenas este ano, desde que tivesse aval da União. Junto com outros colegas de partido, Messina argumentou que entre as capitais, o Rio de Janeiro era a que tinha mais receitas comprometidas com dívidas em 2023.
Por se tratar de uma autorização legislativa, o projeto não precisa ser sancionado pelo prefeito.







