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Câmara do Rio aprova criação de feriado para 7 de julho, durante cúpula dos Brics

Objetivo da lei é facilitar logística da cidade.

RedaçãoPorRedação
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Foto: Reprodução

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta terça-feira (8/4), o projeto de lei que cria um feriado no dia 7 de julho, durante a reunião de cúpula do Brics. A proposta foi votada nesta tarde em duas sessões.

O projeto segue agora para a sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD). O documento foi encaminhado à Câmara no início de fevereiro.

O encontro da cúpula do Brics começa no dia anterior, mas como o 6 de julho cai num domingo, a proposta prevê feriado só naquela segunda-feira.

De acordo com o texto, não será considerado feriado para as seguintes atividades:

  • comércio de rua
  • bares e restaurantes
  • hotéis, hospedarias e pousadas
  • centros e galerias comerciais e shopping centers
  • estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas
  • pontos turísticos
  • empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura
  • indústrias localizadas nas zonas Norte e Oeste da cidade
  • padarias
  • estabelecimentos que desenvolvem trabalho remoto
  • estabelecimentos prestadores de serviços e atividades essenciais

Na justificativa do projeto, Paes lembra da operação do G20, no ano passado, quando também foram decretados feriados para facilitar a logística e a movimentação de delegações internacionais na cidade.

“A realização da Cúpula de Chefes de Estado demanda do Município o apoio às operações logísticas planejadas pelo Governo Federal, em coordenação com demais entes federativos, incluindo restrições à circulação geral, como o bloqueio de vias públicas, e realização de operações e treinamentos com órgãos de segurança e inteligência”, justifica.

Brics no Rio

A confirmação de que o Rio sediará a cúpula foi dada em fevereiro pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O Brics é um grupo de cooperação internacional formado por países em desenvolvimento, composto atualmente por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã.

No dia 1º de janeiro, o Brasil assumiu a presidência do Brics até 31 de dezembro. Segundo a coordenadora-geral da presidência brasileira do Brics, ministra Paula Barboza, do Ministério das Relações Exteriores, os dois eixos da atuação do país, ao longo de 2025, são a reforma da governança global e a cooperação entre países do Sul Global.

Há duas categorias de participação no Brics: países membros e países parceiros. Para ser admitido como membro, os países interessados precisam cumprir os seguintes critérios: ter boas relações diplomáticas com todos os membros plenos, apoiar o multilateralismo, ser membro das Nações Unidas, não adotar sanções sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e assumir compromisso com a reforma da governança global. A manutenção do equilíbrio geográfico do bloco também é critério para novas admissões.

A modalidade de países parceiros foi criada em 2024, na Cúpula de Kazan, na Rússia. Nela, países são convidados a participar da Cúpula de Chanceleres e de Líderes do Brics, e podem estar presentes em outras reuniões se houver consenso entre os membros.

Atualmente, os parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Ao longo de 2024, mais de 30 países mostraram interesse em participar do Brics tanto na qualidade de membros como de parceiros.

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