–:–:–
Conecte-se conosco

STF publica decisão que condenou Bolsonaro por trama golpista e abre prazo para recursos

Advogados têm até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre os votos.

RedaçãoPorRedação
⏱ 2 min de leitura
Compartilhe
Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22/10) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe. Agora, será aberto o prazo para que as defesas possam apresentar os recursos questionando o entendimento dos ministros.

Os advogados terão agora até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, já que o chamado núcleo crucial foi condenado por 4 votos a 1. O documento tem quase 2 mil páginas.

Depois da apresentação dos recursos, não há um prazo para a análise. O relator, Alexandre de Moraes, pode avaliar individualmente alguns pedidos ou submeter o caso ao colegiado. Também pode requerer que a Procuradoria-Geral da República se manifeste antes de levar o caso a julgamento.

Ou seja, a prisão de Bolsonaro ou de qualquer um dos outros réus não será imediata. No Supremo, há a expectativa de que os eventuais recursos sejam analisados até o fim do ano.

A pena só começa a valer quando o processo estiver concluído e não houver mais possibilidade de recurso. E isso acontece após análise, por parte dos ministros, se esses pontos serão acatados ou não.

A defesa de Bolsonaro pode questionar o papel de liderança atribuído pelos ministros ao ex-presidente, o que garantiu a maior pena, que é de 27 anos e três meses de prisão. Advogados dizem que não ficou comprovado também que a organização criminosa agiu de forma armada.

Gostou? Compartilhe

Mais em Brasil

Ver tudo →