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Banco Central aperfeiçoa mecanismo de devolução do PIX para vítimas de fraudes

Nova funcionalidade estará disponível para uso facultativo a partir de 23 de novembro e será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026

RedaçãoPorRedação
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O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (28) que realizou alterações no PIX, sistema de transferência de recursos em tempo real, que aperfeiçoam, nos próximos meses, o mecanismo de segurança que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção.

Pelas regras atuais, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. Mas, foi observado que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas.

Com os aprimoramentos na regra, com validade a partir de 23 de novembro de forma facultativa e de 2 de fevereiro de forma obrigatória, o mecanismo de devolução do PIX vai identificar os caminhos dos recursos.

O BC diz esperar que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes.

A partir de 1º de outubro, todos os participantes vão disponibilizar, no ambiente PIX nos respectivos aplicativos, funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.

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